Processo 806773/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/11/2012 13:57
Autuado em 30/11/2012 13:57
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5598/2016 da Segunda Câmara, de 24/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/11/2016 Acórdão   5598/ 2016 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/11/2016 Acórdão   5598/ 2016 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor ordenador das despesas MARIA SUELI BRESSAN
Gestor ordenador das despesas SILVIA CRISTINA TEIXEIRA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E FUNCIONÁRIOS DO CENTRO MUN. EDUC. INFANTIL BAIRRO NOVO
Representante legal CARLOS ALBERTO RICHA
Interessado IARA MARIA STÜRMER GAUER
Interessado KAROLINE PEREIRA LESSNAU
Representante legal LUCIANO DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:13/11/13), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:13/11/13), FERNANDA ARNS DA ROCHA (não credenciado, inclusão:13/11/13), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:13/11/13), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:13/11/13)
Interessado SUZANA CRISTINA AUGUSTO PIANEZZER

Juntadas
DataDescrição
03/11/2014 14:31 do Protocolo 987627/14
03/11/2014 10:55 do Protocolo 992663/14
23/10/2014 12:31 AR do ofício OCN - 16440/14 - DP
21/10/2014 12:41 AR do ofício OCN - 17044/14 - DP
17/10/2014 15:40 do Protocolo 954974/14
14/10/2014 12:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 941961/14
09/10/2014 09:01 Devolução do Ofício - OCN - 16442/14 - DP
08/10/2014 08:10 AR do ofício OCN - 16441/14 - DP
02/10/2014 12:33 AR do ofício OCN - 16438/14 - DP
12/11/2013 15:24 do Protocolo nº 80066-0/13, referente a Juntada de Procuração

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/10/2014 Ofício de Contraditório   17044/ 2014   
DP  22/09/2014 Ofício de Contraditório   16438/ 2014   
DP  22/09/2014 Ofício de Contraditório   16440/ 2014   
DP  22/09/2014 Ofício de Contraditório   16441/ 2014   
DP  22/09/2014 Ofício de Contraditório   16442/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/11/2016 1488 Acórdão nº 5598/2016
04/11/2016 1476 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2016 de 09/11/2016
22/09/2014 969 Despacho Processual Diverso nº 2175/2014
20/11/2013 771 Termo de Redistribuição de Processo nº 2566/2013
06/12/2012 542 Termo de Distribuição de Processo nº 17566/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/12/2016 18:00 DP  
19/12/2016 12:24 COEX Informação nº 8307/2016 -
29/11/2016 08:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2838/2016 -
28/11/2016 08:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3329/2016 -
09/11/2016 15:43 S2C Acórdão nº 5598/2016 -
30/09/2016 08:29 GCFC  
26/05/2016 11:36 SMPjTC Parecer nº 13055/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com ressalvas e recomendação
06/11/2014 14:42 DAT Instrução nº 546/2016 -
23/10/2014 15:50 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2586/2014 -
18/09/2014 14:58 DP Informação nº 16268/2014 -
18/09/2014 14:58 DP Informação nº 17308/2014 -
18/09/2014 14:58 DP Informação nº 18112/2014 -
18/09/2014 14:58 DP Ofício de Contraditório nº 16438/2014 -
18/09/2014 14:58 DP Ofício de Contraditório nº 16440/2014 -
18/09/2014 14:58 DP Ofício de Contraditório nº 16441/2014 -
18/09/2014 14:58 DP Ofício de Contraditório nº 16442/2014 -
18/09/2014 14:58 DP Ofício de Contraditório nº 17044/2014 -
05/05/2014 10:59 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2175/2014 -
26/02/2014 15:42 DAT Instrução nº 4075/2014 -
14/11/2013 13:49 GCFC Despacho Processual Diverso nº 665/2014 -
12/11/2013 17:04 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2566/2013 -
03/12/2012 15:40 DAT Despacho Processual Diverso nº 2311/2013 -
30/11/2012 13:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17566/2012 -

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